Património Cultural, I.P. substitui DGPC
O novo Instituto Público Património Cultural arranca a 1 de janeiro de 2024. Assegurar o cumprimento das obrigações do Estado Português no domínio da salvaguarda, investigação, conservação e restauro, valorização, divulgação e internacionalização do património cultural material e imaterial é a grande missão do Património Cultural, I.P..
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Responsável pela salvaguarda do Património Cultural, ao novo Instituto Público cabe ainda a gestão de monumentos, conjuntos e sítios arqueológicos classificados considerados de excecional relevância, designadamente castelos, sés (ou antigas sés), igrejas, mosteiros e conventos, capelas, ermidas, arquitetura civil e equipamentos culturais.
Neste contexto, são eixos fundamentais da atividade do Património Cultural, I.P. o conhecimento, inventário, salvaguarda, conservação, valorização e divulgação do Património Cultural arquitetónico, arqueológico, móvel e imaterial, a abertura ao público dos monumentos e sítios arqueológicos sob sua gestão direta e a articulação permanente com outras entidades, públicas e privadas, nacionais e internacionais, nos domínios normativo e da fiscalização, da investigação científica, da ação educativa e formativa e da administração do território.
Como organismo de referência nacional e internacional, a ação do novo Instituto, que sucede, em diversas atribuições, às Direções Regionais de Cultura e à Direção-Geral do Património Cultural, assenta a sua atuação nos princípios consagrados nas bases da política e do regime de proteção e valorização do Património Cultural Português, consagrados na lei.
Cabe ao Património Cultural, I.P., em última instância, a garantia de preservação da qualidade de vida das cidades e das paisagens culturais e, desta forma, também o desenvolvimento cultural das comunidades e territórios.
A partir do dia 1 de janeiro de 2024, estará ainda disponível o novo website, espaço virtual em permanente atualização, com o objetivo de facultar informação atualizada e acessível sobre as diferentes áreas de atuação da responsabilidade direta do Património Cultural, I.P.
Município da Lourinhã celebra contrato de empreitada para execução do projeto Coastal Memory Fort – Reabilitação do Forte de Nossa Senhora dos Anjos de Paimogo
O município da Lourinhã assinou, a 18 de dezembro, um contrato de empreitada de obras públicas, no âmbito do projeto Coastal Memory Fort – Reabilitação do Forte de Nossa Senhora dos Anjos de Paimogo.
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Este contrato foi estabelecido com a empresa Monumenta – Reabilitação do Edificado e Conservação do Património, LDA, para execução da referida empreitada, decorrente de proposta aprovada em reunião de Câmara de 17 de novembro de 2023, por unanimidade, tendo a empreitada o valor de 428.328,46€ (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e oito euros e quarenta e seis cêntimos), sujeito à taxa legal de IVA de 6%, com conclusão prevista para um prazo de 140 dias a contar da data do auto de consignação dos trabalhos.
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O projeto Coastal Memory Fort, decorre de uma candidatura submetida pela autarquia à linha de financiamento EEA Grants, no âmbito do Programa Cultura, em parceria com quatro parceiros nacionais, nomeadamente o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural CRL, Universidade Lusófona, o Centro de Estudos Históricos da Lourinhã e a União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia, e com duas entidades da Noruega.
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Mais informação pode ser consultada no site do município da Lourinhã, aqui.
Tome nota...
Carta Arqueológica do concelho da Lourinhã
A Carta Arqueológica do concelho da Lourinhã é um projeto de investigação integrado numa bolsa de doutoramento, financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo como entidades de acolhimento a Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa e o município da Lourinhã. Trata-se de um projeto pioneiro, na medida em que é a primeira Carta Arqueológica do país a ser realizada no âmbito de um doutoramento em ambiente não-académico.
A Carta Arqueológica é um projeto que visa identificar e mapear as evidências materiais de interesse arqueológico existentes no concelho da Lourinhã, procurando analisar a evolução do povoamento no seu território.
Os trabalhos terão a duração de 4 anos e prolongam-se até dezembro de 2026.
Propor Inventário
Aceda aqui à Base de Dados de suporte ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI) para a submissão do dossiê de instrução para o pedido de proteção legal de uma manifestação de PCI, assim como para a atualização ou revisão de manifestações imateriais previamente registadas no INPCI.
